Termos e Condições do Bet91

Regulamentação completa para uso da plataforma Bet91 no Brasil

Última atualização: Janeiro de 2024

Bem-vindo ao Bet91! Estes Termos e Condições regem o uso de nossa plataforma de apostas online. Ao acessar e utilizar os serviços do Bet91, você concorda automaticamente com todos os termos aqui estabelecidos. Recomendamos a leitura completa deste documento antes de iniciar suas atividades em nossa plataforma.

1. Definições e Interpretações

Para os fins destes Termos e Condições do Bet91, as seguintes definições se aplicam:

1.1 Definições Gerais

"Bet91", "nós", "nosso" ou "nossa" refere-se à plataforma de apostas online operada pela empresa responsável pelos serviços oferecidos no site bet91game.com. O "Usuário", "você" ou "seu" refere-se a qualquer pessoa física que acesse, utilize ou registre uma conta na plataforma Bet91.

"Serviços" incluem todos os produtos oferecidos pelo Bet91, incluindo apostas esportivas, jogos de cassino online, jogos ao vivo, e demais modalidades de entretenimento digital disponibilizadas em nossa plataforma.

1.2 Terminologia Específica

"Conta" representa o registro pessoal e intransferível criado pelo usuário na plataforma Bet91. "Saldo" refere-se ao valor monetário disponível na conta do usuário para apostas e jogos. "Transação" engloba depósitos, saques, apostas e demais operações financeiras realizadas na plataforma.

2. Aceitação dos Termos

Ao criar uma conta no Bet91, você declara ter lido, compreendido e aceito integralmente estes Termos e Condições. Caso não concorde com qualquer disposição aqui estabelecida, você deve interromper imediatamente o uso de nossa plataforma.

Estes termos constituem um acordo juridicamente vinculante entre você e o Bet91. Reservamo-nos o direito de modificar estes Termos e Condições a qualquer momento, sendo que tais alterações entrarão em vigor imediatamente após sua publicação em nossa plataforma.

É responsabilidade do usuário verificar periodicamente eventuais atualizações nestes termos. O uso continuado dos serviços do Bet91 após modificações constitui aceitação automática das novas condições.

3. Elegibilidade e Restrições

3.1 Idade Mínima

Para utilizar os serviços do Bet91, você deve ter pelo menos 18 anos de idade. Verificamos rigorosamente a idade de nossos usuários e reservamo-nos o direito de solicitar documentos comprobatórios a qualquer momento. Contas criadas por menores de idade serão imediatamente suspensas.

3.2 Capacidade Legal

Você deve possuir plena capacidade legal para celebrar contratos vinculantes. Indivíduos sob tutela, curatela ou com limitações legais não podem utilizar os serviços do Bet91 sem autorização apropriada de seus responsáveis legais.

3.3 Jurisdição

Os serviços do Bet91 são destinados exclusivamente a usuários localizados em jurisdições onde apostas online são permitidas por lei. É responsabilidade do usuário verificar a legalidade de tais atividades em sua localização geográfica antes de utilizar nossa plataforma.

4. Registro de Conta e Segurança

4.1 Processo de Registro

O registro no Bet91 requer o fornecimento de informações pessoais precisas e atualizadas. Durante o cadastro, você deve fornecer seu nome completo, data de nascimento, endereço, número de telefone e endereço de e-mail válido.

Todas as informações fornecidas durante o registro são verificadas por nossos sistemas de segurança. Informações falsas ou imprecisas podem resultar na suspensão ou encerramento imediato da conta.

4.2 Unicidade da Conta

Cada usuário pode possuir apenas uma conta ativa no Bet91. A criação de múltiplas contas por um único indivíduo é estritamente proibida e resultará no encerramento de todas as contas associadas, com possível confisco de fundos.

4.3 Segurança da Conta

Você é integralmente responsável pela segurança de sua conta no Bet91. Isso inclui manter a confidencialidade de suas credenciais de login e notificar imediatamente nossa equipe de suporte sobre qualquer uso não autorizado de sua conta.

Recomendamos fortemente o uso de senhas complexas e a ativação da autenticação de dois fatores quando disponível. O Bet91 não se responsabiliza por perdas decorrentes de acesso não autorizado à sua conta devido a negligência na proteção de suas credenciais.

5. Depósitos e Saques

5.1 Métodos de Depósito

O Bet91 aceita diversos métodos de pagamento, incluindo transferências bancárias, PIX, cartões de crédito e débito, e carteiras digitais aprovadas. Todos os depósitos são processados em tempo real ou em até 24 horas, dependendo do método escolhido.

Valores mínimos e máximos de depósito variam conforme o método de pagamento selecionado. Estas informações são claramente exibidas durante o processo de depósito e podem ser alteradas sem aviso prévio.

5.2 Processo de Saque

Saques no Bet91 são processados exclusivamente para contas bancárias ou métodos de pagamento registrados em nome do titular da conta. Não processamos saques para contas de terceiros como medida de segurança e conformidade regulatória.

Todos os pedidos de saque estão sujeitos a verificação de segurança e podem requerer documentação adicional antes do processamento. O tempo de processamento varia entre 24 a 72 horas úteis.

5.3 Verificação de Identidade

Para garantir a segurança e conformidade legal, o Bet91 pode solicitar documentos de verificação de identidade antes de processar saques. Estes documentos incluem cópia de documento oficial com foto, comprovante de residência e comprovante de propriedade de métodos de pagamento utilizados.

6. Regras de Apostas e Jogos

6.1 Apostas Esportivas

As apostas esportivas no Bet91 são regidas por regras específicas para cada modalidade esportiva. Todas as apostas são finais uma vez confirmadas e não podem ser canceladas, exceto em circunstâncias excepcionais determinadas pela administração.

Resultados de apostas são determinados pelos resultados oficiais de cada evento esportivo. Em casos de eventos cancelados ou adiados, aplicam-se regras específicas de reembolso conforme estabelecido em nossas regras detalhadas de apostas.

6.2 Jogos de Cassino

Todos os jogos de cassino oferecidos pelo Bet91 utilizam geradores de números aleatórios certificados para garantir resultados justos e imparciais. Percentuais de retorno ao jogador (RTP) são exibidos claramente para cada jogo.

Limites mínimos e máximos de aposta variam por jogo e são claramente indicados na interface do usuário. O Bet91 reserva-se o direito de ajustar estes limites conforme necessário.

6.3 Jogos ao Vivo

Jogos ao vivo no Bet91 são conduzidos por dealers profissionais em estúdios equipados com tecnologia de streaming de alta qualidade. Todas as sessões são gravadas e monitoradas para garantir integridade e fairness.

7. Promoções e Bônus

7.1 Elegibilidade para Promoções

Promoções e bônus oferecidos pelo Bet91 estão sujeitos a termos e condições específicos que são claramente comunicados no momento da oferta. Participação em promoções é opcional e sujeita a critérios de elegibilidade estabelecidos.

7.2 Requisitos de Apostas

Bônus concedidos pelo Bet91 geralmente incluem requisitos de apostas que devem ser cumpridos antes que fundos possam ser sacados. Estes requisitos são claramente especificados nos termos de cada promoção.

7.3 Limitações de Bônus

O Bet91 reserva-se o direito de limitar ou excluir usuários de promoções com base em padrões de jogo, histórico da conta ou outras considerações operacionais. Decisões sobre elegibilidade para promoções são finais e definitivas.

8. Jogo Responsável

O Bet91 está comprometido em promover práticas de jogo responsável e fornecer um ambiente seguro para entretenimento online. Oferecemos diversas ferramentas e recursos para ajudar usuários a manter controle sobre suas atividades de apostas.

8.1 Limites de Autoexclusão

Usuários podem estabelecer limites de depósito, tempo de jogo e apostas através de configurações de conta. Também oferecemos opções de autoexclusão temporária ou permanente para usuários que necessitem de uma pausa das atividades de apostas.

8.2 Detecção de Comportamentos Problemáticos

Nossos sistemas monitoram continuamente padrões de jogo para identificar comportamentos que possam indicar problemas de jogo compulsivo. Quando detectados, nossa equipe entra em contato para oferecer suporte e recursos apropriados.

9. Privacidade e Proteção de Dados

O Bet91 leva a sério a proteção da privacidade e dos dados pessoais de nossos usuários. Coletamos, processamos e armazenamos informações pessoais de acordo com nossa Política de Privacidade e legislação aplicável de proteção de dados.

Dados pessoais são utilizados exclusivamente para operação da conta, processamento de transações, verificação de identidade e melhoramento de nossos serviços. Não compartilhamos informações pessoais com terceiros sem consentimento explícito, exceto quando exigido por lei.

10. Propriedade Intelectual

Todo o conteúdo presente na plataforma Bet91, incluindo logotipos, marcas comerciais, textos, gráficos, software e design, é propriedade exclusiva do Bet91 ou de seus licenciadores e está protegido por leis de propriedade intelectual.

Usuários são proibidos de reproduzir, distribuir, modificar ou utilizar comercialmente qualquer conteúdo da plataforma sem autorização expressa por escrito.

11. Limitação de Responsabilidade

O Bet91 fornece seus serviços "como estão" e não garante que o acesso à plataforma será ininterrupto ou livre de erros. Nossa responsabilidade é limitada ao valor das transações específicas que deram origem à disputa.

Em nenhuma circunstância o Bet91 será responsável por danos indiretos, consequenciais, exemplares ou punitivos, incluindo perda de lucros, dados ou oportunidades de negócio.

12. Rescisão e Encerramento

O Bet91 reserva-se o direito de suspender ou encerrar contas de usuários que violem estes Termos e Condições ou se envolvam em atividades fraudulentas, ilegais ou prejudiciais à integridade da plataforma.

Usuários podem encerrar suas contas a qualquer momento entrando em contato com nosso suporte ao cliente. Após o encerramento, fundos remanescentes serão devolvidos conforme procedimentos estabelecidos.

13. Legislação Aplicável

Estes Termos e Condições são regidos pelas leis brasileiras aplicáveis. Disputas decorrentes deste acordo serão resolvidas preferencialmente através de negociação direta ou mediação antes de recorrer a procedimentos judiciais.

O Bet91 opera em conformidade com todas as regulamentações relevantes para apostas online no Brasil e mantém licenças apropriadas para prestação de nossos serviços.

14. Contato e Suporte

Para dúvidas, suporte ou esclarecimentos sobre estes Termos e Condições, usuários podem entrar em contato com nossa equipe de suporte através dos canais oficiais disponibilizados na plataforma Bet91.

Nossa equipe de suporte está disponível 24 horas por dia, 7 dias por semana, para auxiliar com questões técnicas, financeiras ou relacionadas à conta.

Importante: Estes Termos e Condições constituem o acordo completo entre você e o Bet91. Ao continuar utilizando nossa plataforma, você confirma ter lido, compreendido e aceito todos os termos aqui estabelecidos. Para sua segurança e proteção, mantenha-se sempre informado sobre atualizações em nossos termos e condições.